DIREITO DO TRABALHO
Estudo e elaboração de iniciais ou defesa em medida judicial necessária aos procedimentos de proteção ao direito pleiteado ou discutido nos diversos tipos de ação trabalhista em tramitação em qualquer instância, seja monocrática ou colegiada.
Consultoria em geral para a visualização, análise e adequação do direito litigado, objetivando o esclarecimento necessário para a eventual propositura da ação pretendida na obtenção do êxito esperado.
Elaboração de cálculos trabalhistas para distribuição de inicial ou liquidação de sentença
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Elaboração de pareceres a consultas relacionadas à legislação previdenciária, que versem sobre benefícios (Lei. 8.213/91) e custeio (Lei 8.212/91).
Planejamento previdenciário para pessoas físicas objetivando avaliar todos os cenários possíveis de aposentadoria, com base nas recentes mudanças advindas com a Emenda Constitucional n. 103/19, para decisão mais assertiva do melhor momento para aposentar, com a realização de contagem de tempo de contribuição, simulações e projeções da renda mensal inicial, avaliando ainda a vantagem econômica no aumento ou na continuidade da contribuição, análise de laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial, orientação para busca de documentos necessários para comprovar tempo de contribuição, dentre outros.
Protocolamento e Acompanhamento de benefícios junto ao INSS – IPESP – IPREM tais como aposentadoria por tempo de contribuição (proporcional, integral), aposentadoria especial, aposentadoria por idade, aposentadoria de anistiado, pensão por morte, auxílio doença previdenciário e acidentário, salário maternidade, auxílio reclusão, auxílio-acidente, pecúlio.
Requerimento de Certidão de Contagem Recíproca para servidores públicos junto ao INSS.
Propositura de medidas judiciais (Mandado de Segurança, Ações Ordinárias, Medidas Cautelares) necessárias para defesa dos interesses dos nossos clientes, perante a Justiça Federal Previdenciária, objetivando o enquadramento de atividades especiais, homologação de tempo de contribuição, revisão de benefícios, concessão de benefício negado na esfera administrativa, isenção ou redução de débitos previdenciários, dentre outros.
Elaboração de cálculos previdenciários para distribuição de inicial ou liquidação de sentença
